Política de Privacidade

1. Quem somos

O OrganizaFood é uma plataforma SaaS de gestão para estabelecimentos de alimentação, atuando como Controlador de Dados no que diz respeito às informações dos proprietários de estabelecimentos ("Estabelecimentos") e como Operador de Dados no que diz respeito às informações dos clientes finais cadastrados pelos Estabelecimentos.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados dos Estabelecimentos (proprietários/usuários admin)

• Nome completo e nome da empresa
• Endereço de e-mail
• Número de telefone / WhatsApp
• Dados de faturamento (para emissão de cobranças)
• Endereço IP e dados de acesso (logs de segurança)

2.2 Dados dos clientes finais (inseridos pelo Estabelecimento)

• Nome e e-mail
• Telefone (opcional)
• Endereço de entrega
• Histórico de pedidos e preferências

2.3 Dados coletados automaticamente

• Cookies de sessão para autenticação
• Dados de navegação para análise de desempenho da plataforma
• Logs de erros para fins de suporte técnico

3. Como usamos os dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Prestar e aprimorar os serviços da Plataforma;
• Autenticar usuários e garantir a segurança das contas;
• Processar pagamentos e emitir cobranças;
• Enviar comunicações sobre o serviço (atualizações, manutenções, cobranças);
• Atender solicitações de suporte;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Detectar e prevenir fraudes e abusos.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

4. Base legal para tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pelo OrganizaFood é realizado com fundamento nos seguintes dispositivos da LGPD:

• Art. 7º, I — Consentimento do titular (aceite dos Termos de Uso);
• Art. 7º, V — Execução de contrato do qual o titular é parte;
• Art. 7º, VI — Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Art. 7º, IX — Legítimo interesse do controlador.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

• Supabase (supabase.com): banco de dados e autenticação, hospedado nos EUA com cláusulas contratuais padrão de proteção de dados;
• Vercel (vercel.com): hospedagem da aplicação;
• Provedores de pagamento: processamento de cobranças (dados mínimos necessários);
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais. Após o cancelamento da conta, os dados são retidos por 30 (trinta) dias e então excluídos permanentemente, salvo exigência legal de retenção por prazo superior.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Autenticação segura com hash de senhas (bcrypt);
• Row-Level Security (RLS) no banco de dados — cada estabelecimento acessa apenas seus próprios dados;
• Rate limiting para prevenir ataques de força bruta;
• Monitoramento de acessos e logs de segurança.

8. Seus direitos (LGPD, Art. 18)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato em privacidade@organizafood.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou publicidade comportamental.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última revisão está sempre indicada no topo deste documento.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contactado pelo e-mail privacidade@organizafood.com.br.